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POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Seja bem vindo à Eduzz,

A PLATAFORMA EDUZZ é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. Todas as transações realizadas utilizando-se dos serviços integrados da Eduzz estão sujeitas à sua Política de Privacidade, a qual tem por objetivo atender aos princípios da LGPD, especialmente no que tange às finalidades de como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados; com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a Plataforma Eduzz. Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.

1- Definições

As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):

I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

IX - agentes de tratamento: o controlador e o operador;

X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

XIV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

XV - transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

XVI - uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados; 

XVII - relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco; 

XVIII - órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; 

XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.  (ANPD)
 

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. Classe de Usuários:
Compreendem-se como Usuários da EDUZZ os Produtores, Afiliados, Cliente finais ("Compradores") e terceiros envolvidos em relações comerciais, conforme definições estabelecidas nos Termos de Uso.

2.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pela EDUZZ pode sofrer alterações de acordo com a sua atuação, dentre elas:

2.2.1. Sun: Meio de pagamento disponibilizado a Produtores para que Compradores realizem compras de Conteúdo ou Serviços.

 2.2.2. MyEduzz: Plataforma utilizada pelos Produtores, para submissão e controle dos Conteúdos. Esse serviço também consiste em uma conta de pagamento, na qual o Produtor pode gerir o seu saldo decorrente de suas vendas por meio da Plataforma.

 2.2.3. Minha Eduzz: Área pela qual os Compradores podem gerenciar assinaturas e compras, por meio de login enviado após a compra do Conteúdo.

2.2.4. Nutror: Área por meio da qual os Produtores disponibilizam seus Conteúdos vendidos aos seus Compradores, criando uma área de membros para entrega do conteúdo dos Produtores.

2.2.5. Jobzz: Área por meio da qual os Produtores disponibilizam seus Serviços para serem comercializados via divulgação na página da EDUZZ.

2.2.6. Account: tecnologia utilizada para unificar o acesso entre todas as ferramentas utilizadas na Plataforma da Eduzz.

2.2.7. Alumy: Área por meio da qual os Produtores criam e gerenciam seus próprios Clubes de Assinaturas de Conteúdo Online.

2.2.8. Blinket: Área por meio da qual os Produtores criam e gerenciam seus Eventos, sejam eles online ou presenciais.

2.2.9. SafeVideo: Área por meio da qual os Produtores podem hospedar seus vídeos dentro da plataforma da Eduzz. Utiliza-se da tecnologia Imprint para garantia da propriedade intelectual dos vídeos.

2.2.10. Telescope: É a ferramenta onde o produtor pode acompanhar suas vendas em tempo real e também retirar outras informações importantes sobre as vendas feitas.

2.2.11. Oferta de Conteúdo: Nossa Plataforma foi desenvolvida para permitir a oferta aos Compradores de conteúdos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.), criados pelo Produtor ou licenciados ao Produtor por terceiros (“Conteúdo”).

2.2.12. Ferramentas: Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para fornecer ao Usuário ferramentas para disponibilização, gerenciamento, oferta, compra e acesso dos Conteúdos, a depender da sua atuação dentro da EDUZZ.

2.2.13. Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Plataforma.

3. POLÍTICA PARA MENORES DE IDADE

3.1. Tratamento de dados pessoais de menores:
Reconhecemos os interesses de privacidade das crianças e recomendamos que os pais e responsáveis assumam um papel ativo nos interesses e nas atividades online das crianças. A EDUZZ não coleta ou conscientemente solicita dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam compradores na EDUZZ terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.

4. DOS DADOS COLETADOS E FORNECIDOS:

4.1. Tipos de dados coletados
Coletamos determinados dados diretamente dos usuários, tais como informações inseridas diretamente pelos mesmos ou dados sobre o consumo do conteúdo, além de alguns dados coletados automaticamente, tais como informações sobre seu dispositivo e com quais partes dos nossos serviços os usuários interagem ou utilizam. 

4.2. Dados fornecidos pelo usuário
Podemos coletar diferentes dados sobre o usuário, ou por ele fornecidos, de acordo com a forma como o usuário utiliza os Serviços da EDUZZ:

4.2.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) CPF; (e) Demais informações que o Comprador deseje adicionar.

4.2.2. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Demais informações que a Eduzz poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.

4.2.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) Data de Nascimento; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular; (h) CPF; (i) Cópia do RG; (j) País de Residência; (k) Informações referentes à renda mensal; (l) Demais informações que o Produtor e/ou Afiliado deseje adicionar (como, por exemplo, foto; descrição do perfil).

4.2.4. Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo partes do número do cartão, nome do titular, bandeira); (b) CPF.

4.2.5. Dados de Suporte: (a) Nome; (b) Email; (c) Assunto; considerando que a EDUZZ poderá ainda requerer outros documentos complementares para melhora do atendimento.

4.2.6. Dados de Suporte do Produtor e/ou Afiliado: (a) Nome; (b) Email (c) Comprovante de Residência; (d) Comprovante Bancário; (e) Cópia de Documento de Identificação. 

4.2.7. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão; (d) Histórico de compras, se o Comprador tiver uma conta; e (e) Histórico de navegação.


4.3. Porque usamos Ferramentas de Coleta de Dados

A EDUZZ utiliza de Ferramentas de Coleta de Dados para as finalidades abaixo mencionadas:

• Estritamente Necessárias:
essas Ferramentas de Coleta de Dados permitem que você acesse o site e disponha de funcionalidades básicas (como fazer login ou acessar conteúdo); além de proteger o site contra logins fraudulentos, e detectam e evitam abuso ou uso não autorizado da sua conta. Isso é necessário para que os Serviços funcionem adequadamente.

• Funcionais: essas Ferramentas de Coleta de Dados lembram dos dados sobre seu navegador e suas preferências; oferecem funcionalidades adicionais no site, personalizam o conteúdo para que ele seja mais relevante ao usuário e lembram de configurações que afetam a aparência e o comportamento dos Serviços (como seu idioma preferido ou volume para reprodução de vídeos).

• Desempenho: essas Ferramentas de Coleta de Dados ajudam a avaliar e melhorar os Serviços, fornecendo dados de uso e desempenho, contagens de visita, origens de tráfego ou o local onde um aplicativo foi baixado.

 5. FINALIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS

Utilizamos os dados do usuário para fornecer nossos serviços, estabelecermos comunicação com o usuário, solucionar problemas, proteger contra fraude e abuso ou necessário para a segurança e integridade, melhorar e atualizar nossos serviços, analisar como as pessoas utilizam nossos serviços, , fornecer e administrar os serviços, enviar informações ao usuário, por e-mail ou mensagens de texto, facilitar a operação técnica dos Serviços, inclusive solução de problemas, proteção dos Serviços e prevenção de fraudes e abuso; solicitar feedback dos usuários; identificar usuários únicos entre dispositivos; melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos, serviços e recursos; analisar tendências e tráfego, rastrear compras e dados sobre utilização;

Finalidade dos dados obtidos: 

5.1. Dados de Cadastro de Compradores

Realizar o cadastro;
Vincular sua conta EDUZZ com redes sociais terceiras;
Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou email;
Realizar compras de Conteúdo;
Permitir o acesso ao Conteúdo;
Fazer gestão do pagamento e assinaturas;
Enviar mensagem de texto (SMS) ou email com informações transacionais como: link de acesso ao Conteúdo, boleto de pagamento, aviso de vencimento, entre outros;
Realizar atividades de suporte;
Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
Arquivar histórico de compras;
Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais do Comprador, atividade esta realizada pelo Produtor (Controlador) ou em nome dele;

5.2. Dados de Cadastro para Eventos,
Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ

Realizar cadastro em Eventos;
Envio de Newsletter;
Envio de Comunicações;
Envio de Materiais Educativos;
Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.

5.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados

Realizar o cadastro;
Vincular sua conta EDUZZ com redes sociais terceiras;
•  Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma, inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou email;
Possibilitar o acesso do Usuário (Produtor e/ou Afiliado) à Plataforma, por meio de autenticação de sua identidade;
Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos pelo Usuário (Produtor e/ou Afiliado), inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
Prestar serviços ao Usuário;
Realizar contato com o Usuário, quando necessário;
Enviar comunicados;
Realizar comunicação ligadas ao pagamento, como por exemplo envio de emails transacionais, possibilitar acesso ao Conteúdo para o Comprador e demais informações relacionadas;
Enviar email marketing, publicidade e promoções, exclusivamente para Produtores e/ou Afiliados;
Possibilitar ao Produtor e/ou Afiliado gerir a sua conta e seu saldo;
Possibilitar a compra de Conteúdo utilizando saldo na conta de pagamento do Produtor;
Operacionalizar as compras de Conteúdo quando o Comprador ou Operador não estão localizados no Brasil;
Realizar autenticação do Usuário (Produtor e/ou Afiliado) mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Realizar atividades de suporte;
Personalizar o cadastro do Usuário na Plataforma.

5.4. Dados de Pagamento

Operacionalizar os pagamentos;
Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Operacionalizar pagamento de compras quando o Comprador ou o Produtor não estiverem localizados no Brasil;
Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.

5.5. Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado)

Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas;
Verificação de cadastro;
Verificação de conteúdo;
Verificação de identidade do Usuário;
Atualizar cadastro do Produtor na Plataforma.

5.6. Dados de Atividade

Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do Produtor e/ou Afiliado;
Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Produtores e/ou Afiliados;
Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia;
Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
Melhorias constantes na Plataforma;
Arquivar histórico de compra;

6. COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DOS USUÁRIOS

Poderemos compartilhar os dados do usuário com terceiros nas seguintes circunstâncias ou quando, de alguma forma, descrito nesta Política de Privacidade:


6.1. Dados de Cadastro e Dados de Atividade (Usuários), podem ser compartilhados com empresas e funcionários do mesmo grupo econômico da EDUZZ , para o fim de:

Prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma.
Operacionalização de compras quando o Comprador ou o Produtor não estiverem localizados no Brasil.
Aprimoramento das funcionalidades da Plataforma e dos serviços prestados pela EDUZZ.

6.2. Dados de Cadastro e Dados Adicionais de Compradores, podem ser compartilhados com os produtores para prestação dos serviços especificados em cada produto negociado, para o fim de:

Disponibilização dos Conteúdos pelo Produtor.

6.3. Dados de Pagamento e Dados de Cadastro de Compradores, podem ser compartilhados com Instituições Financeiras (Dados de Pagamento), Instituições de Pagamento e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, para o fim de:

Processar os pagamentos feitos por meio da Plataforma para a compra de conteúdos e envio de confirmação da compra feita via Plataforma.

6.4. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade , podem ser compartilhados com autoridades judiciais ou governamentais, para o fim de:

Cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.

6.5. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade, podem ser compartilhados com assessores Financeiros, Contábeis, Jurídicos e Potenciais Investidores, para o fim de:

Para análise do grupo empresarial da EDUZZ.
Eventual venda e/ou aquisição de ações e ativos.

6.6. Dados de Cadastro, Dados de Pagamento e Dados de Atividade de Usuários e Visitantes, podem ser compartilhados com prestadores de Serviços, para o fim de:

Permitir o desenvolvimento das atividades da EDUZZ.
Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de serviços de email e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.
Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas, reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém.
Para autenticar os documentos encaminhados.
Para verificar listas de Usuários com restrições e possibilitar o atendimento do suporte.
Para tratamento e armazenamento dos dados pessoais.
Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia.

6.7. Para segurança e conformidade com a lei poderemos divulgar os dados do usuário a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-fé, que a divulgação seja:

Permitida ou exigida por lei;
Solicitada como parte de uma investigação ordem ou processo judicial, governamental ou jurídico;
Justificadamente necessária como parte de uma intimação válida, mandado ou outro pedido legalmente válido;
Justificadamente necessária para aplicar nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e outros acordos jurídicos;
Necessária para detectar, prevenir ou solucionar casos de fraude, abuso, uso indevido, possíveis violações da lei (ou regras ou regulamentos) ou questões técnicas ou de segurança; ou
Justificadamente necessária, segundo nosso parecer, para proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da EDUZZ, nossos usuários, funcionários, membros do público ou nossos Serviços.
Poderemos também divulgar dados sobre o usuário para nossos auditores e consultores jurídicos, a fim de avaliar nossas obrigações e direitos de divulgação ao abrigo desta Política de Privacidade.
Em casos de transferência de controle: Se a EDUZZ se submeter a uma transação comercial, tal como uma fusão, aquisição, alienação corporativa ou dissolução (inclusive falência), ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados do usuário para a organização sucessora, durante a referida transição, ou na contemplação de uma transição (inclusive durante uma auditoria).
Após a anonimização/pseudoanonimização da identificação: Poderemos divulgar ou usar dados anonimizados ou pseudoanonimizados para qualquer finalidade.
Com a permissão do usuário: Com consentimento do usuário, poderemos compartilhar dados com terceiros fora do escopo desta Política de Privacidade.

7. SEGURANÇA

A EDUZZ utiliza segurança adequada com base no tipo e na confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer sistema com acesso à internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por isso, é importante que o usuário proteja a senha ou entre em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

A senha do usuário é uma parte importante do nosso sistema de segurança, e é responsabilidade do usuário protegê-la. Não compartilhe a senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com a Equipe de Suporte (suporte@eduzz.com) para sanar a situação.


8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

O usuário possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais, cookies e a coleta de dados por determinados terceiros.

O usuário poderá atualizar ou encerrar sua conta dentro dos nossos serviços e também entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas quanto a direitos individuais sobre seus dados pessoais.

Pais que acreditam que tenhamos coletado acidentalmente dados pessoais sobre seus filhos menores devem entrar em contato conosco para obter ajuda sobre como excluir essas informações. 


8.1. Opções do Usuário Quanto ao Uso de Seus Dados

O usuário pode optar por não fornecer determinados dados à EDUZZ, mas é possível que não consiga usar determinados recursos dos Serviços.

O  usuário pode optar por não receber comunicações promocionais. Para isso, pode usar o mecanismo de cancelamento de inscrição, na própria comunicação promocional que receber, ou alterar as preferências de e-mail da conta do usuário. Convém destacar que, independentemente das configurações de preferência de e-mail do usuário, a EDUZZ enviará mensagens sobre transações e de relacionamento relacionadas aos Serviços, inclusive confirmações administrativas, confirmações de pedidos, atualizações importantes sobre os Serviços e avisos sobre nossas políticas.

O navegador ou dispositivo utilizado pelo usuário pode permitir o controle de cookies e outros tipos de armazenamento local de dados.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre seus direitos, dados e a forma como a EDUZZ utiliza os dados, o usuário deverá entrar em contato conosco, por meio do suporte, através do email suporte@eduzz.com


8.2. Acesso, atualização e exclusão de dados pessoais do usuário

Para acessar e atualizar os dados pessoais coletados e mantidos pela EDUZZ, o usuário pode:

Conectar-se à sua conta e atualizá-la a qualquer momento.
Para encerrar a conta:
Deve acessar a página de configurações do perfil e seguir as etapas lá detalhadas;

Se você estiver com problemas para encerrar sua conta, entre em contato com a Equipe de Suporte (suporte@eduzz.com).

Observação: mesmo depois de encerrada a conta, alguns ou todos os dados do usuário ainda ficarão visíveis para outras pessoas, inclusive, entre outros, dados que tenham sido (a) copiados, armazenados ou disseminados por outros usuários (inclusive comentários no conteúdo); (b) compartilhados ou disseminados pelo próprio usuário ou por outras pessoas (inclusive no conteúdo compartilhado do usuário); ou (c) publicados em uma plataforma de terceiros. Mesmo depois de encerrada a conta, reteremos os dados do usuário enquanto tivermos um propósito legítimo para assim o fazer (e de acordo com a lei aplicável), inclusive para ajudar em obrigações legais, resolver conflitos e fazer cumprir nossos contratos. Poderemos reter e divulgar esses dados de acordo com esta Política de Privacidade depois do encerramento da conta do usuário.
Para solicitar acesso, corrigir ou excluir dados pessoais, entre em contato com nosso suporte (suporte@eduzz.com). Você também pode enviar um e-mail para dpo@eduzz.com .
Vale ressaltar que retemos certos dados quando temos direito de assim o fazer, inclusive em caso de manutenção obrigatória de registros e para realizar transações.

9. ATUALIZAÇÕES E INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de alterações significativas nesta política, notificaremos os usuários por e-mail, avisos no próprio produto ou outro mecanismo exigido por lei. As alterações entrarão em vigor no dia em que foram publicadas. O usuário poderá entrar em contato conosco por e-mail, em casos de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos.

10. EDUZZ ATUANDO COMO OPERADORA

10.1. Eduzz como Operadora:
Em determinadas circunstâncias, a Eduzz coleta alguns dados pessoais de Compradores de acordo com instruções de terceiros e realiza o tratamento de dados pessoais em nome desses terceiros. Alguns exemplos estão descritos abaixo:

10.1.1. Dados coletados em nome do Produtor: Os Produtores podem solicitar, pela Plataforma, dados pessoais adicionais para o Comprador no momento da compra, a fim de fornecer o Conteúdo aos Compradores. Os dados pessoais solicitados, podem incluir, por exemplo: (a) Nome; (b) Email; (c) Endereço; (d) CEP; (e) CPF; (f) Telefone.

10.2. Controle do Produtor: Sempre que a Eduzz atuar como operadora, os dados pessoais serão transferidos aos Produtores e ficarão sob controle destes. Por isso, a Eduzz não será responsável pelo tratamento desses dados pessoais pelo Produtor. No entanto, caso o Usuário solicite acesso a seus dados pessoais, poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, caso aplicável.

10.3. Declaração do Produtor: O Produtor declara e reconhece ser o efetivo controlador dos dados pessoais de cadastro do Comprador no contexto do oferecimento de seus produtos e serviços, tendo em vista que nesses casos é o Produtor quem determina a forma de tratamento dos dados pessoais de seus clientes (Compradores). Dessa forma, os Produtores reconhecem que são exclusivamente responsáveis por respeitar, integralmente, a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD.

11. PRÁTICAS DE SPAM

11.1.
Posicionamento: Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o Usuário pode também optar por parar de receber emails de promoção da EDUZZ ajustando suas preferências para recebimento de emails ou cancelando sua conta.

12. MODIFICAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, notificaremos o usuário por e-mail, notificação publicada nos Serviços ou conforme exigido pela lei aplicável. Incluiremos também um resumo das principais alterações. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

Conforme permitido pela lei aplicável, ao continuar a usar os Serviços após a data de vigência de qualquer alteração, o acesso e/ou uso, por parte do usuário, serão considerados uma aceitação da Política de Privacidade revisada (e concordância em seguir e vincular-se a ela). A Política de Privacidade revista substitui todas as Políticas de Privacidade anteriores.


13. DÚVIDAS

Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos em relação à nossa Política de Privacidade, entre em contato com nossa equipe de privacidade (inclusive com nosso gerente designado para proteção de informações pessoais) através do email dpo@eduzz.com.

14. CONFLITOS DE DIREITO

Esta Política destina-se a cumprir as leis e regulamentos no local do estabelecimento e dos países em que a EDUZZ opera. No caso de qualquer conflito entre esta Política e as leis e regulamentos aplicáveis, estes últimos prevalecerão sobre esta Política.

Este documento é válido a partir de 25 de Maio de 2021.

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