Termos e Condições de Contratação de Assinaturas

São partes neste instrumento, de um lado, Eduzz ensino a distância LTDA, empresa legalmente constituída, com sede em Sorocaba, inscrita no CNPJ sob número 09.573.540/0001-39, doravante identificada simplesmente como Eduzz e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Assinante, doravante identificada simplesmente como ASSINANTE,

1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a Eduzz (Contratada) e o ASSINANTE (Contratante) para o envio das cobranças de Assinatura de serviços de um Produtor da Eduzz (“Produtos/Serviços”), por meio do serviços de assinaturas do Mercado Pago, Iugu, Pagar.me, Adyen, dLocal, PrimeiroPay.

1.1 As informações encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site Eduzz.

2. CÓDIGO DA ASSINATURA
A Eduzz concederá ao ASSINANTE um “Código de Assinante” para identificação do ASSINANTE junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente Eduzz, que será um código pessoal e intransferível. O ASSINANTE pode encontrá-lo após a confirmação do seu pedido e quando do envio dos Produtos/Serviços ao ASSINANTE.

3. ENTREGA
A entrega dos Produtos/Serviços se iniciará em até 24h úteis após a data de contratação.
3.1. Para que o prazo de início da entrega dos Produtos/Serviços seja observado, o ASSINANTE deverá informar de maneira completa todos os dados de seu endereço:
a) Logradouro (Ex.: rua, avenida, praça, etc.);
b) Número do imóvel;
c) Eventual complemento (Ex.: apto., casa, fundos, baixos, etc.);
d) bairro;
e) Cidade;
f) Estado;
g) Código de Endereçamento Postal – CEP.

4. CONTRATAÇÃO, PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO:
A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do “site” da Eduzz, onde constarão todos detalhes referentes a valores e condições da assinatura, sua interrupção e cancelamento.

4.1. O ASSINANTE deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento e etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.

4.2. O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: (I) possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e para utilizar o Produto/ Serviço; (II) reconhecer que o presente instrumento se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o clique no espaço reservado para tanto no site da Eduzz.

4.3. Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE deverá pagar ao Produtor, por intermédio da Eduzz, a quantia correspondente ao Plano contratado, conforme opção realizada na hora da compra e vigente no ato da compra.

4.4. A forma de pagamento será escolhida pelo ASSINANTE dentre as constantes do “site” para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.

5. BANCO DE DADOS
O ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da Eduzz, por meio do qual poderá vir a receber informações da Eduzz, do Produtor e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua relacionamento. Se acaso o ASSINANTE não tiver o interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente Eduzz através do email suporte@eduzz.com.

5.1. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todo os seus ASSINANTES são assegurados pela Eduzz. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados desta Empresa e são tratadas de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo ASSINANTE.

6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE
A Eduzz disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição os seguintes canais de contato:
a) Site: eduzz.com
b) Email: suporte@eduzz.com
Periodicidade de funcionamento (dias e horários): Segunda a Sexta, das 9h às 17h

7. PRAZO
Este instrumento é celebrado pelo prazo estabelecido na adesão deste serviço de assinatura, conforme opção do ASSINANTE, sendo prorrogado por períodos iguais, por meio da renovação facilitada, conforme procedimento previsto no próximo item.

8. PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO
A Eduzz adota o procedimento de renovação programada da assinatura, dirigido exclusivamente ao ASSINANTE, assegurando facilidade e agilidade na renovação.

9. CANCELAMENTO
A Eduzz assegura ao ASSINANTE a possibilidade de cancelamento do presente instrumento a qualquer tempo, mediante aviso prévio por parte do ASSINANTE por meio do email suporte@eduzz.com ou acesso direto ao Painel de Controle da Eduzz, e consequente devolução do valor proporcional aos Produtos/Serviços ainda não recebidos, se for o caso.

10. RESCISÃO
Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não cheguem a um acordo.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Quaisquer alterações que impactem em ônus financeiro ao ASSINANTE, serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar tais alterações ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não cheguem a um acordo.

12. FORO
Fica assegurado ao ASSINANTE o direito de, caso necessário, recorrer ao Foro da Comarca em que reside, para quaisquer dúvidas e questões oriundas deste instrumento.

DÚVIDAS
Quaisquer dúvidas quanto ao conteúdo do presente Termo, podem ser encaminhadas através do e-mail: suporte@eduzz.com

Vamos começar? Veja como a Eduzz é por dentro.