Termos e Condições de Uso

Olá, seja bem-vindo(a) à Plataforma Online da Eduzz!

A eduzz.com é uma plataforma interativa de serviços online, que oferece conteúdos exclusivos, tecnológicos, educacionais e focados em todas as etapas da Jornada de Crescimento do produtor, sejam esses conteúdos gratuitos ou pagos. Para acessar e utilizar a plataforma, você precisa aceitar todos os termos e condições de uso descritos abaixo:

Mas antes, não deixe de conferir o glossário que preparamos com algumas palavras específicas que você precisa saber para navegar na plataforma, e entender os nossos termos e condições da melhor forma possível.

CONCEITOS:
1- PLATAFORMA EDUZZ ou EDUZZ: uma plataforma online utilizada para gestão e vendas de produtos digitais e físicos, feita para intermediar, de forma digital, clientes, afiliados e produtores, oferecendo conteúdos, soluções e ferramentas tecnológicas.

2 - CONTEÚDO: materiais em formato digital, criados por um Produtor, ou autorizados a vincular com exclusividade por outra pessoa,  como: vídeo, áudio, texto, software, serviço e eventos, dentro da Plataforma Eduzz.

3 - USUÁRIO: é pessoa que acessa e navega a Plataforma Eduzz, seja um(a) produtor(a), afiliado(a) ou comprador(a).

4 - PRODUTOR: é o(a) responsável por um ou mais conteúdos disponíveis dentro da Plataforma, seja ele o principal autor ou até mesmo dono de uma autorização válida para a vinculação de um conteúdo online, com acesso direto a Plataforma e às ferramentas Eduzz. 

5 - AFILIADO: é a pessoa que se cadastra na Plataforma para trabalhar com a divulgação de conteúdos disponibilizados por outros produtores, dentro das Redes e Mídias Sociais. Dessa forma, essa pessoa é remunerada de acordo com as vendas realizadas por ela e identificadas na Plataforma Eduzz.

6 - COMPRADOR: pessoa que adquire conteúdos disponíveis na Plataforma Eduzz.

CONDIÇÕES GERAIS:
Os usuários devem usar a Plataforma com responsabilidade. Isso quer dizer que as atividades realizadas dentro da eduzz.com, têm que estar dentro do que é moralmente permitido. Não aceitamos a publicação ou divulgação de conteúdos e informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito. Também não permitimos informações de pessoas, empresas ou marcas protegidas por direitos autorais não autorizados. É estritamente proibido utilizar a Plataforma para divulgar informações pessoais sobre os usuários.

A Eduzz se compromete em preservar a autenticidade das informações armazenadas na Plataforma, porém seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços/ferramentas, ou informações complementares oferecidas. Isso quer dizer que o usuário deve entender que a Plataforma não é passível de erro e nem se adequa a objetivos particulares, com isso, lembramos que as Condições e Termos de Uso ou preços podem ser alterados a qualquer momento.

Os responsáveis, tanto criadores, como colaboradores da Eduzz, se acharem necessário, poderão modificar ou desativar a Plataforma. Até mesmo cancelar, limitar ou suspender o uso/acesso de alguns usuários. Por isso é muito importante que você visite constantemente os Termos de Uso da Plataforma, pois eles podem ser alterados ou substituídos por outros termos ou avisos legais.

Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário declara que conhece, entende e concorda com os Termos de Uso disponibilizados, assim como as Políticas de Privacidade e Direitos Autorais. Se o usuário desobedecer qualquer uma dessas regras, automaticamente ele poderá perder o acesso ou ter a conta cancelada, além da quebra imediata da licença de uso da Plataforma.

DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO:
O acesso e cadastro na Plataforma é totalmente gratuito. Porém, os serviços oferecidos podem ser contratados SOMENTE por pessoas maiores de 18 anos de idade, capazes de responder por todos os seus atos, ou seja, pessoas menores de idade não poderão se cadastrar na Plataforma da Eduzz.

O usuário deve preencher de forma correta todas as informações solicitadas pela Eduzz na página de cadastramento para ter acesso a Plataforma. Caso as informações não forem preenchidas corretamente ou houver algo suspeito nos dados oferecidos, a Eduzz pode reprovar o cadastro do usuário. 

É importante informar que a Eduzz poderá utilizar todo e qualquer meio para identificar um usuário, até mesmo pedir novas informações como complemento do cadastro realizado. Se o usuário se recusar a enviar informações, ou enviar dados errados/incompletos, o cadastro poderá ser cancelado ou suspenso até a confirmação dos novos dados. 

É muito importante que o usuário tenha cuidado com a confidencialidade do seu login e senha, pois ele é o único responsável por suas informações e atividades realizadas dentro da sua conta. A Eduzz não tem qualquer envolvimento com ações dentro do painel do usuário e não se responsabiliza em caso de perdas por uso indevido da conta.

Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário permite que os dados utilizados na sua conta sejam fornecidos ao comprador, afiliado, ou produtor. Se, por algum motivo, os Termos forem infringidos, não correspondendo à Lei Geral de Proteção de Dados, e prejudicando outros usuários da Plataforma, ou até mesmo, outras pessoas, com suspeita de fraude, ou atos ilícitos, providências jurídicas serão tomadas.

Os usuários que forem Produtores e Afiliados, devem fornecer informações pessoais financeiras, ou seja, devem cadastrar dados bancários de sua titularidade para receber dentro da Plataforma da Eduzz. As contas que não forem correspondentes ao Produtor e Afiliado, automaticamente serão rejeitadas.

CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO PRODUTOR  NA PLATAFORMA.
O Produtor cadastrado tem total liberdade para utilizar as ferramentas disponibilizadas na Plataforma da Eduzz para promover e vender o seu conteúdo diretamente ou para outro tipo de divulgação autorizada. Confira abaixo o passo a passo:

1- O usuário deve se registrar na Plataforma como Produtor e concordar com os Termos de Uso mencionados, se tornando responsável por utilizar as ferramentas da Eduzz corretamente e, em caso de dúvidas, buscar as respostas nos Canais Oficiais da Plataforma, para uma melhor experiência. 

2- As Políticas e Termos de Uso da Plataforma Eduzz devem ser respeitados para que não haja a suspensão ou cancelamento da conta.

3- O usuário deve ser responsável pelo conteúdo inserido na Plataforma através da sua conta, sendo o autor do material ou ter a autorização e direito autoral para a comercialização exclusiva do conteúdo.

4- É necessário respeitar as normas de Conteúdo Proibidos inseridos nos Termos de Uso da Plataforma, sem tentar burlar qualquer regra, pois o usuário é o responsável por tudo o que for postado na Plataforma com a sua conta, sendo assim, qualquer conteúdo que desobedece os Termos, será julgado inapropriado.

5- O conteúdo incluído na Plataforma deve fornecer todas as informações relevantes e necessárias a respeito do produto, por exemplo: dados bancários, ofertas, formas de pagamento, regras para Afiliados e prazos de garantia. Essas informações podem ser mudadas a qualquer momento, mas é importante lembrar que o usuário será responsável por cada operação realizada dentro da Plataforma.

6- O conteúdo disponibilizado pelo Usuário passará por uma análise de até 5 dias úteis para a verificação de todas as informações. Se por um acaso o conteúdo não obedecer os Termos de Uso da Plataforma, ele não será divulgado.

7- O conteúdo divulgado na Plataforma, deverá manter-se exclusivo na Eduzz. Isso quer dizer que a divulgação do mesmo em outras plataformas, não será aceito.

8- O produto inserido na Plataforma deve manter como padrão as formas de pagamentos oferecidas pela Eduzz. Outros meios de pagamento disponíveis em outras plataformas não serão aceitos.

9- Ao aceitar trabalhar com Afiliados, o Usuário deve se responsabilizar a pagar a comissão utilizando exclusivamente os meios oferecidos pela Plataforma Eduzz.

10- O Produtor é responsável por cumprir as regras de comissão para Afiliados. Caso decida cancelar a parceria, é responsabilidade do Produtor avisar o Afiliado da sua decisão com ANTECEDÊNCIA.

11- A Plataforma Eduzz não é responsável pelo pagamento da comissão de Afiliados. Caso exista algum problema com a comissão, ou até mesmo o Afiliado se sinta prejudicado, o único responsável por solucionar esse problema é o Produtor.

12- É total responsabilidade do Usuário comunicar de forma clara e objetiva, todas as informações sobre o conteúdo ofertado. Essas informações devem estar sempre atualizadas, de acordo com os meios externos de divulgação. Do mesmo modo é responsabilidade do Produtor responder aos compradores todas as dúvidas e dificuldades com o Produto ofertado.

13- O Produtor deve se comprometer a entregar o conteúdo ao comprador, dentro e fora da Plataforma, sempre respeitando os prazos, preços e cumprindo de forma integral todas as obrigações legais e Termos de Uso da Plataforma. 

14- O prazo de garantia estabelecido no cadastro do conteúdo deve ser respeitado, não sendo inferior a 7 dias. Caso haja qualquer solicitação de cancelamento de venda por parte da Eduzz, a Plataforma pode realizar dedução de valores e reembolso de créditos existentes na conta do usuário.

15- É responsabilidade do Produtor solucionar os problemas (se houver) com o conteúdo após a entrega ao comprador. O Produtor deve oferecer suporte técnico e responder as dúvidas adequadamente sempre que solicitado pela Plataforma Eduzz, oferecendo sempre um atendimento de qualidade aos seus clientes. 

16- O Produtor deve manter as informações do conteúdo atualizadas e suspender ou cancelar a divulgação do conteúdo sempre que ele não atender mais os Termos de Uso. Dessa forma o Produtor não terá nenhum tipo de prejuízo. 

17- O Usuário da Plataforma é responsável pelas tarifas relacionadas às ferramentas da Plataforma, além de cumprir com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias.

18- O usuário deve entender que o conteúdo colocado na Plataforma é responsabilidade exclusiva dele. Ex: informações, características, qualidade, quantidade, descrição, preço, garantia, prazos de validade e entrega.

Lembrando que caso a Plataforma Eduzz tenha que responder, através do suporte, administrativa ou judicialmente pelo conteúdo realizado pelo Produtor, os valores distribuídos pela Plataforma poderão ser abatidos das comissões, saldos contratuais e demais valores do Produtor, ou seja, esse valor será utilizado para cobrir acordos extrajudiciais e judiciais em caso de falha de produto. Mesmo que a Eduzz tenha que responder por qualquer acordo, a Plataforma não se responsabiliza por qualquer conteúdo oferecido pelo Produtor.

CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO AFILIADO NA PLATAFORMA
O Afiliado cadastrado na Plataforma, deve seguir os seguintes passos para divulgar e promover conteúdos da Eduzz:

1- O Usuário deve fazer o cadastro na Eduzz como Afiliado, responsabilizando-se por utilizar as ferramentas disponíveis de modo apropriado, obedecendo os Termos de Uso da Plataforma. Em caso de dúvidas, deve buscar a solução dentro da própria Plataforma.

2- O Afiliado deve aceitar e concordar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da Plataforma. 

3- O Afiliado deve utilizar a Plataforma corretamente para se candidatar a promoção de conteúdos junto ao Produtor.

4- É essencial que o Afiliado entenda e aceite as regras para a divisão da comissão estabelecida pelo Produtor e informada na Plataforma, pois o Produtor é o único responsável por definir essas informações, assim como alterar os critérios assim que necessário, sem precisar de um aviso prévio para isso.

5- O Afiliado deve fazer bom uso da Plataforma, permitindo o rastreamento do seu trabalho de promoção nos conteúdos de interesse, sempre de acordo com os Termos de Uso e Política da Plataforma.

6- É importante que o Afiliado seja responsável por divulgar as informações e condições de vendas exatas sobre o conteúdo promocionado ao comprador, assim como estabelecidas previamente pelo Produtor.

7-  O Afiliado deve concordar com a regra de que o valor das vendas realizadas utilizando as ferramentas da Plataforma Eduzz, irão gerar comissões que serão pagas apenas após a finalização do trâmite e o pagamento realizado pelo comprador, podendo ser resgatado conforme a autorização da Plataforma.

8- Aceitar receber, única e exclusivamente, as suas comissões por Checkouts integrados a Eduzz, considerando as regras estabelecidas pela Plataforma.

9-  O Afiliado é responsável pelas tarifas relacionadas às ferramentas da Plataforma, além de cumprir com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias.

DAS INCORREÇÕES DOS DADOS
A Eduzz e seus fornecedores não são responsáveis por documentos, informações, dados, imagens, gráficos, ou qualquer outro material inserido na Plataforma por Usuários, que contenha erros. Essa regra também vale para danos, perdas e lucros que sejam resultado do desempenho da Plataforma ou serviços oferecidos. Ou seja, a Eduzz não garante a qualidade dos serviços inseridos na Plataforma.

DO CANCELAMENTO DAS COMPRAS
Para solicitar o cancelamento de uma compra, o cliente deverá entrar em contato diretamente com o Produtor do conteúdo em questão. Caso não tenha sucesso com essa ação, ou até mesmo não concorde com os termos estabelecidos pelo Produtor, o cliente/comprador deve entrar em contato com a Plataforma pelo e-mail: suporte@eduzz.com, informar os detalhes da compra e explicar os motivos do cancelamento. Após esse contato, uma equipe da Eduzz irá analisar o ocorrido e responder o cliente no prazo de até 48h úteis. Solicitações de cancelamentos diretamente na Eduzz devem estar dentro do prazo de 7 dias após a compra, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90.

DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
Lembramos aos Usuários que os conteúdos inseridos na Plataforma, não possuem garantia explícita ou implícita de promoção ou adequação a qualquer objetivo específico.  Em nenhum caso a EDUZZ ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. A EDUZZ não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais. 

A EDUZZ não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da PLATAFORMA.

A EDUZZ tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta PLATAFORMA, comprometendo-se,no entanto, a retirá-los do ar assim que recebida notificação formal da infração e após efetuada a pertinente análise da denúncia, podendo inclusive ouvir a parte reclamada, a seu exclusivo critério, caso julgar não haver elementos suficientes para a suspensão imediata na referida notificação.

Considerando que a PLATAFORMA não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo PRODUTOR, e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, a EDUZZ, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.

Com isso, a EDUZZ oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendem ter tido algum direito seu violado possam fazer denúncias e busquem resolver suas disputas, conforme abaixo indicado.

Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a EDUZZ é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA nos termos da legislação aplicável;

A EDUZZ não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA, que possam dificultar a venda de tal CONTEÚDO.

As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia da EDUZZ, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;

A EDUZZ não é responsável pela qualidade dos CONTEÚDOS, mas recomenda que os PRODUTORES prezem pela qualidade dos CONTEÚDOS oferecidos na PLATAFORMA.

Os conteúdos incluídos na PLATAFORMA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A EDUZZ reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo com suas normas e políticas.

A EDUZZ não é responsável por eventuais contestações, chargebacks ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR, e poderá deduzir a qualquer tempo do saldo do USUÁRIO valores referentes a transações reembolsadas ou bloqueadas, ou transações contestadas(chargeback);

A EDUZZ tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.

Os PRODUTORES e AFILIADOS concordam que a EDUZZ poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da conta e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, ou que represente infração à direitos de USUÁRIOS ou terceiros.

Considerando que a EDUZZ não é responsável pelo conteúdo gerado pelos PRODUTORES ou AFILIADOS em sua PLATAFORMA, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da EDUZZ; (ii) as partes envolvidas venham a formalizar adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.

Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações à direitos dos USUÁRIOS e terceiros.

DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas nesta PLATAFORMA serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da EDUZZ.

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.

A EDUZZ reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários, sempre que entender conveniente e necessário. 

A EDUZZ poderá, mas não é obrigada, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área na PLATAFORMA onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo,mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações, ressaltando que a EDUZZ não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os sites de terceiros não estão sob o controle da EDUZZ, e, portanto, não é de sua responsabilidade monitorar conteúdos de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da EDUZZ. A EDUZZ reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. A EDUZZ não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os documentos, conteúdos e criações contidos nesta PLATAFORMA pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos na EDUZZ são protegidos por leis nacionais e internacionais. Dessa forma, os mesmos não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da EDUZZ. 

As imagens contidas nesta PLATAFORMA são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei. 

O nome da PLATAFORMA (eduzz.com), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela EDUZZ em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não forem cumpridos os seus termos. 

As marcas registradas da EDUZZ só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

GARANTIA DE RESULTADO
Os produtos, conteúdos ou serviços vendidos através da PLATAFORMA EDUZZ não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma. 

Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares. 

O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos por nossos produtores dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e da capacidade de cada um. 

Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como nem a EDUZZ, nem seus Produtores se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo. 

Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte da EDUZZ, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional, conforme determinado em lei, ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados pelo Produtor.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A EDUZZ respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas, e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à EDUZZ e acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes da PLATAFORMA ou via postal para o seguinte endereço: Avenida Sorocaba nº 500 – CEP 18044-390 –Sorocaba (SP) – Brasil.

‍Uma vez enviada a reclamação, e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, tendo em vista que o PRODUTOR continua sendo responsável pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, a EDUZZ comunicará o PRODUTOR em questão e concederá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para que ele responda a reclamação com uma justificativa ou tentativa de sanar o problema. Caso o PRODUTOR não entre em contato neste prazo, a solicitação de reembolso  poderá ser executada de forma automática, além de poderem ser fornecidos dados do PRODUTOR ao COMPRADOR, conforme Política de Privacidade.

Caso alguém entenda que um CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou seus direitos autorais, poderá notificar a EDUZZ, por meio de requerimento encaminhado ao setor de atendimento ao cliente, indicando a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, bem como anexando ao formulário a comprovação de ser o titular do direito violado ou seu representante legal, via documentos juridicamente adequados para comprovar sua titularidade sobre o CONTEÚDO.

Após averiguação interna, a EDUZZ se pronunciará formalmente indicando sua posição sobre a disputa.

RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS EXPRESSAMENTE PROIBIDOS.
O Usuário não deve utilizar os serviços da EDUZZ para anunciar ou comercializar os seguintes conteúdos abaixo relacionados: 

•Produtos que façam alusão a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
•Produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
•Produtos falsificados ou adulterados;
•Ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores;
•Listas de correio ou bases de dados pessoais;
•Produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
•Produtos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
•Produtos que façam apologia do hábito de fumar;
•Produtos que promovam esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc.;
•Produtos que prometem sucesso em loterias ou jogos de azar;
•Produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
•Produtos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
•Produtos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
•Produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
•Produtos afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse;
•Quaisquer outros produtos cuja venda seja expressamente proibida pelas leis vigentes no local da transação.

Além das restrições acima elencadas, é vedada a prática comercial de conteúdos de pessoas ou empresas que não sejam parceiras oficiais da Eduzz ou divulgar Conteúdos com fins comerciais e cuja venda não esteja sendo realizada pela Eduzz ou seus parceiros oficiais. Fica obstada igualmente a divulgação de  informações sobre a Eduzz ou seus parceiros sem autorização explícita nos canais de divulgação da mesma, ou através de autorização formal por escrito.

DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, SOB PENA DE EXCLUSÃO SUMÁRIA DA PLATAFORMA:

(a) copiar, modificar, reproduzir, distribuir, fazer download, armazenar, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA;

(b) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à EDUZZ e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA;

(c) submeter à PLATAFORMA qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;(d) manipular preços de CONTEÚDO;

(e) interferir nas transações realizadas entre outros USUÁRIOS;

(f) passar-se por outra pessoa ou organização;

(g) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA;

(h) utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca EDUZZ em anúncios e comunicações;

(I) promover divulgações do tipo SPAM,  para lista de contatos genérica, ou ainda, encaminhar reiteradamente, e sem consentimento mensagens, comentários à grupos indefinidos, sem qualquer anuência dos mesmos;

(j) realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca EDUZZ, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam com a autorização da EDUZZ;

(k) promover campanhas e anúncios com promessa e garantias inescrupulosas e ilegais, com o objetivo de auferir vantagem indevida;

(l) realizar divulgações que ofereçam como único e principal benefício na compra de determinado produto a oportunidade de ser afiliado do mesmo.

INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
A EDUZZ poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação. 

A EDUZZ poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seus Sites ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia. 

A EDUZZ não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente da utilização de seus serviços, exceto quando explicitamente mencionado em contrário. 

Os usuários devem realizar seus próprios backups, cópias de segurança, exceto quando mencionado em contrário. 

O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma a EDUZZ não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros. 

O acesso à PLATAFORMA eduzz.com representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

GESTÃODE PAGAMENTOS E TAXAS APLICADAS
As ferramentas contidas na PLATAFORMA permitem:

(a) O pagamento pelos COMPRADORES pela aquisição de CONTEÚDOS inseridos na PLATAFORMA ;

(b) O pagamento pelos PRODUTORES aos AFILIADOS dos valores devidos pela divulgação de CONTEÚDOS;

(c) O recebimento pelos PRODUTORES dos valores relativos à comercialização de seus CONTEÚDOS;

(d) O recebimento pelos AFILIADOS dos valores relativos à divulgação de CONTEÚDOS comercializados.

No momento em que se cadastra na PLATAFORMA, o PRODUTOR concorda e solicita que a EDUZZ promova:

(a) o recebimento do preço pago pelo COMPRADOR;

(b) o pagamento da remuneração estabelecida ao AFILIADO pelo PRODUTOR, quando houver;

(c) a dedução da remuneração devida à EDUZZ pela utilização de suas ferramentas, conforme tabela disponível;

(d) o pagamento do valor remanescente devido ao PRODUTOR.

O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas na PLATAFORMA não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA.

De acordo com a legislação aplicável, cada USUÁRIO é responsável pelo recolhimento dos impostos/retenções originados em razão das transações realizadas na PLATAFORMA . Assim, o PRODUTOR responsabiliza-se por emitir e encaminhar o documento fiscal referente à disponibilização do CONTEÚDO ao COMPRADOR.

PENALIDADES
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:

(a) com a remoção de determinado CONTEÚDO;

(b) com a suspensão imediata do acesso à conta do USUÁRIO;

(c) com o bloqueio da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA;

tudo a critério exclusivo da EDUZZ, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria empresa ou por terceiros.

Nos casos de remoção de CONTEÚDO, transações relacionadas ao CONTEÚDO removido realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados. A partir da remoção do CONTEÚDO de uma determinada conta, nenhuma nova transação referente a tal CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento da EDUZZ para aquela conta.

Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos CONTEÚDOS cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais, dados bancários ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.

Nos casos de bloqueio da conta do cadastro do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.

Caso a EDUZZ suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de AFILIADOS ou utilizando qualquer outro mecanismo de fraude, a EDUZZ reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser retido pela EDUZZ, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.

A EDUZZ, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da EDUZZ ao USUÁRIO acionado.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA
Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros USUÁRIOS, todos os USUÁRIOS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a EDUZZ e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover as disputas, reclamações ou ações.

INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO concorda em ressarcir a EDUZZ, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas da EDUZZ, incluindo honorários advocatícios.

RESCISÃO
A EDUZZ poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. A EDUZZ poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela mesma a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

O PRODUTOR poderá deixar de usar a PLATAFORMA a qualquer tempo, devendo para tanto remover todo o seu CONTEÚDO, bem como responsabilizar-se pela entrega de qualquer CONTEÚDO que tenha sido comprado através de links anteriormente divulgados. Além disso, o PRODUTOR deve realizar seu descadastramento como USUÁRIO da EDUZZ. O PRODUTOR, entretanto, continuará responsável pelo CONTEÚDO perante o COMPRADOR, nos termos da legislação aplicável.

O AFILIADO poderá parar de promover qualquer CONTEÚDO em qualquer momento.

Em qualquer caso, inclusive de rescisão, a EDUZZ poderá, a seu exclusivo critério, reter total ou parcialmente o saldo existente na conta do USUÁRIO, caso entenda que tal medida é necessária para garantir o pagamento, ressarcimento e reembolso devidos em razão de qualquer responsabilidade, obrigações ou dívida que o USUÁRIO possa ter incorrido com a EDUZZ e/ou terceiros.

USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL
Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da PLATAFORMA, sob pena de indenizar a quem causar dano e de ter sua conta de acesso excluída. 

Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade. 

Os usuários devem utilizar os recursos da presente PLATAFORMA para a finalidade que foi constituída. 

Os usuários devem manter sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja. 

Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis. 

Ao navegar por esta PLATAFORMA e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta PLATAFORMA.

DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, restando o endereço da PLATAFORMA assim consignado: Eduzz Tecnologia Ltda-Avenida Sorocaba nº 500, Jardim Magnólia, Sorocaba – SP – 18044-390.

DÚVIDAS
Quaisquer dúvidas quanto ao conteúdo do presente Termo , podem ser encaminhadas através doe-mail:  suporte@eduzz.com

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